Os macacos não se entendem com os galhos…

A presidente do Banco Alimentar contra a Fome, e líder da Federação Europeia dos Bancos Alimentares, Isabel Jonet, deu uma entrevista ao Diário Económico e, quando questionada sobre a relação da instituição com o Estado, respondeu sem papas na língua, como é seu jeito tradicional: “os políticos perceberam que os respeitamos, mas também queremos que respeitem o nosso espaço: cada macaco no seu galho”. Se é verdade que, no passado, a dirigente já expressou algumas opiniões controversas, desta vez sou obrigado a concordar que, se o Estado fizesse bem o que é da sua responsabilidade e deixasse os outros, sejam associações, empresas ou outras entidades, desempenharem as suas tarefas com paz e sossego, provavelmente teríamos um país bem melhor do que aquele que temos. O problema é que nem fazem o seu serviço bem feito e, pior do que isso, teimam em meter-se em questões que não são da sua competência ou em criar leis, impostos e taxas que só complicam a vida a quem quer trabalhar de forma honesta.

Ainda a semana passada abordei a postura contraditória do Estado em matéria de Saúde, mais concretamente no que diz respeito às taxas de natalidade. É, de facto, muito bonito um governante dizer aos portugueses para terem mais filhos, mas mais bonito seria se, depois, criassem incentivos para se passar das palavras à prática ou, pelo menos, que não se cortassem as poucas regalias que ainda existem para os pais, desde vacinas comparticipadas, abonos de família, acesso aos jardins-de-infância. Na realidade, porém, acontece precisamente o contrário, eliminam-se benefícios, reduzem-se vagas, colocam-se entraves e mais entraves.

E no campo da Economia, está muito na moda falar-se em empreendedorismo, desafiam-se os jovens a criar empresas inovadoras, a arriscarem e lançarem-se por conta própria. Depois, aumenta-se cada vez mais a carga fiscal e, hoje, devem ser poucos os portugueses com vontade de serem patrões, quanto mais empresários empreendedores, pois basta atrasarem-se um dia no pagamento do IVA, IRC ou Segurança Social para terem logo a máquina fiscal à perna e uma nuvem negra que nunca mais vai sair de cima das suas cabeças.

Ao mesmo tempo, as burocracias teimam em persistir, por culpa de uma legislação pouca adequada aos tempos modernos ou por falta de pessoal nos diversos organismos e departamentos da administração central, regional e local. Aliás, só se facilita o encerramento de atividades ou a abertura de falências para, logo de seguida, passadas algumas horas, os mesmos indivíduos abrirem novas firmas. Entretanto, os funcionários e fornecedores da empresa anterior ficaram a ver navios, com salários em atraso e indemnizações que nunca vão receber. E o próprio Estado sai lesado porque não recebe os seus impostos.

Não esqueçamos, igualmente, que ser empreendedor implica, na maior parte dos casos, ter alguma formação superior ou em áreas mais específicas, só que esses jovens licenciados continuam a ser «convidados» para colocar os seus conhecimentos ao serviço de outros países. E como o Estado gosta de cumprir com as estatísticas europeias sem se preocupar com as consequências que isso traz para o próprio país no futuro, há que combater o desemprego com incentivos à contratação de jovens licenciados no desemprego através de estágios profissionais. Quem tiver menos de 30 anos, sempre pode tentar a sua sorte a trabalhar como escravo durante seis ou nove meses, na ilusão de que depois é contratado, antes de levar com o balde de água fria e ceder o seu posto de trabalho ao jovem que se segue. Quem tiver mais de 30 anos, pelos vistos, tem que se desenrascar sozinho, só que as empresas preferem pessoal inexperiente e pouco qualificado, desde que seja o Estado a pagar a fatia maior dos seus ordenados mínimos.

E os tais «velhotes» com mais de 30 anos lá ficam a pensar que, se calhar, é melhor criar a sua própria empresa do que andar eternamente à procura de trabalho. Mas depois lembram-se dos tais impostos e burocracias e sabem que qualquer deslize é fatal. Emigrar também não dá muito jeito, têm casas para pagar aos bancos, filhos pequenos nas escolas, a não ser que voltemos aos anos 60 e 70 e vão os maridos trabalhar para o estrangeiro e ficam as mulheres com os frios em casa.

Portanto, não há vontade de ser empreendedor, ou um empresário normal, que resista às adversidades. Claro que tudo seria mais fácil e justo se, à boa moda antiga, deixássemos o mercado funcionar segundo a lei da procura e da oferta, em que os mais qualificados têm acesso a postos de trabalho condizentes com a sua formação, a receber ordenados sérios e dignos. Contudo, o Estado teima em não ficar no seu galho e está sempre a criar novas leis, impostos, taxas e pacotes de incentivos que, em vez de ajudar, só arranjam mais problemas. E assim continuará a ser até que, um dia, já não há mais árvores e galhos para ninguém…

Daniel Pina

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