Olhai por nós senhores Autarcas!!!

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Pois é verdade, começou mais um ano letivo e, com ele, a azáfama dos pais a correr dum lado para o outro, a levar os filhos para os jardins-de-infância ou para as escolas, a comparecer a sessões de apresentação nos estabelecimentos de ensino, a ir a reuniões com os professores e diretores de turma e, pior do que isso, a comprar manuais escolares e uma parafernália de outros materiais didáticos, canetas, lápis, cadernos, folhas, autocolantes e sei lá mais o quê. E se as primeiras tarefas atrapalham o dia-a-dia de quem trabalha e não tem grande facilidade com os horários, a última vai-nos ao bolso e à carteira com uma ferocidade arrepiante e que aumenta de dimensão à medida que os nossos filhos vão crescendo.

Não posso, por isso, deixar de enaltecer as autarquias que de há alguns anos para cá decidiram oferecer os manuais escolares aos alunos mais carenciados, uma ajuda que se estende às refeições e ao transporte escolar e sem a qual muitos encarregados de educação teriam a vida ainda mais dificultada. Claro que esse papel devia ser desempenhado, num estado de direito, pelo Governo, via Ministério da Educação e Segurança Social, mas os nossos governantes preferiram passar essa batata-quente para as câmaras municipais sem, contudo, transferirem as respetivas verbas. E, de um momento para o outro, lá têm as autarquias que gastar milhões de euros a construir novas escolas e a requalificar as mais antigas, para além dos referidos apoios com os manuais escolares, material didático, transportes e refeições.

Por esta altura do ano começam também a preparar-se os orçamentos municipais para 2016 e já se vão conhecendo os benefícios e reduções fiscais que algumas autarquias concedem aos seus residentes, seja nas taxas de IMI que vão cobrar, seja da coleta em sede do IRS da qual optam por prescindir, para que os agregados familiares consigam ficar com mais alguns euros disponíveis ao fim do mês. E isto porque o governo teima em aumentar a carga fiscal sobre as famílias portuguesas, ao mesmo tempo que corta nos benefícios que se conquistaram ao longo de uma vida de trabalho.

E não nos podemos também esquecer das autarquias que concedem incentivos fiscais para atrair novos residentes para os seus concelhos, nomeadamente aqueles mais desertificados do interior ou das zonas serranas, ou incentivos financeiros à natalidade, nos locais onde se nota mais o envelhecimento da população. Ou seja, mais uma vez o poder local tem que fazer aquilo que, supostamente, seria obrigação do poder central, pois é à administração central que pagamos a grande fatia dos nossos impostos.

A verdade, porém, é sobejamente conhecida. O governo assobia para o ar, olha para o outro lado, diz que a crise obriga a sacrifícios, que os credores internacionais não toleram atrasos nos pagamentos dos empréstimos, que a União Europeia exige cortes nas despesas públicas e esses cortes, já se viu, afetam sempre as famílias, a Saúde, a Educação, a Segurança Social. Contudo, as pessoas, no seu desespero, não vão bater à porta da Assembleia da República ou do Primeiro-Ministro. Vão pedir ajuda aos presidentes das câmaras municipais e juntas de freguesias e estes, felizmente, pelo menos a maioria, e dentro das suas possibilidades, decidiram ouvir a sua consciência. Assim, como as receitas provenientes do ramo imobiliário não são as de antigamente, como o dinheiro que chega do Orçamento de Estado não chega para tudo e como não se pode continuar a pedir empréstimos bancários para tudo e mais alguma coisa, os autarcas optaram por colocar as grandes obras em «banho-maria».

São menos rotundas que se constroem, são menos piscinas, auditórios, bibliotecas e outros equipamentos que se requalificam. São menos fogos-de-artifício e foguetes que se jogam para o ar. Mas são também menos crianças que passam fome, são menos crianças que vão a pé para as escolas, são menos crianças que abandonam o ensino porque os pais não têm dinheiro para lhes comprar os livros e materiais. É claro que estas medidas são menos visíveis e faustosas, mas eu, como pai, prefiro mil vezes que se gaste o dinheiro com as crianças e os mais necessitados, do que a meter esculturas estranhas no meio de rotundas ou a construir equipamentos que não são uma primeira necessidade das populações. Por isso, aqui fica o meu obrigado aos autarcas deste meu Algarve porque, se estivéssemos a contar com a ajuda do Governo, bem lixados estávamos todos.

Daniel Pina

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