Um paraíso para os estrangeiros, nem tanto para os portugueses…

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«O que vem de fora é melhor do que o nosso» é uma daquelas máximas com que, infelizmente, já nos habituamos a conviver no dia-a-dia. É por isso que consumimos mais música e cinema internacional do que nacional, é por isso que os clubes de futebol preferem comprar jogadores sul-americanos ou africanos do que apostar nos jovens da formação, é por isso que damos primazia a inúmeros produtos vindos de outros países e ignoramos os produzidos dentro das nossas fronteiras e por ai adiante.

Depois, vemos os nossos artistas a terem sucesso no resto do mundo, mesmo em locais onde a sua música não tem qualquer tradição. Vemos os nossos atores serem escolhidos para séries da televisão norte-americana, vemos os nossos realizadores serem premiados em concursos internacionais, vemos os nossos estilistas brilharem nas passerelles das capitais mundiais da moda. Depois, face a tamanho êxito internacional, lá decidimos dar-lhes uma segunda oportunidade, experimentar, dar o nosso aval, como se parecesse mal toda a gente gostar menos nós.

Diga-se, contudo, que a culpa nem sempre é do cidadão comum, já que os nossos governantes teimam em dar mil e um benefícios aos produtos e empresários estrangeiros, ao mesmo tempo que fecham a porta à iniciativa nacional, por muito que apelem ao empreendedorismo dos portugueses. São isenções fiscais, impostos mais baixos e incentivos de mil e um feitios com a desculpa de que é necessário cativar o investimento estrangeiro, sem perceberam que, desse modo, estão a cortar as pernas ao que é feito pelos nossos. E essa política de atrair capitais estrangeiros cada vez encontra mais formas de se materializar no terreno.

Veja-se os incentivos fiscais às lojas de produtos chineses, que aproveitavam ao máximo o que o governo português lhes dava de mão-beijada, enviavam para o seu país todos os rendimentos gerados e, quando a torneira se fechava, regressavam a casa. Duvido que na China houvesse iguais benesses para os empresários portugueses que lá desejassem montar negócio. Depois, foi a mania dos vistos gold, era tudo maravilhoso para quem investisse no ramo imobiliário, que até estava a atravessar uma grave crise, sem grandes preocupações em saber qual a origem desses capitais. Dá cá o cheque, toma lá a autorização de residência, o carimbo no passaporte, mais um bocadinho e tornas-te português.

O negócio entretanto deu na confusão que se sabe e a nova moda agora é o regime fiscal dos residentes não habituais, mediante o qual Portugal é um verdadeiro paraíso para se instalar a residência fiscal e poupar nos impostos. Ou seja, pelo que percebi, se um cidadão estrangeiro decidir ter a sua residência fiscal neste belo jardim à beira-mar plantado, não paga impostos sobre sucessões ou doações, não tem impostos sobre a riqueza, não paga IRC sobre dividendos e mais-valias com a venda de participações sociais, para além do tal regime de vistos gold, agora não tanto virado para os chineses, mas a piscar o olho a franceses, belgas, ingleses, suíços, escandinavos, holandeses, até brasileiros. Cidadãos com um poder de compra bem superior à média nacional e que ainda vem usufruir do nosso clima, da segurança, da qualidade da generalidade dos serviços, públicos ou privados.

Pelos vistos, cada vez se inventam mais impostos e taxas para os portugueses pagarem, cada vez se cortam mais nos seus direitos adquiridos e no acesso à educação e saúde gratuitas, cada vez há mais emprego precário e diz-se aos jovens qualificados para tentarem a sua sorte no estrangeiro. No entanto, para os estrangeiros todas as benesses são poucas, quando já todos mais ou menos percebemos que a maior parte deles, assim que terminam os benefícios e isenções a que tiveram direito ou quando já esgotaram os recursos naturais que estavam a explorar, arrumam as malas e partem para outro país. Ou então partem, regressam com outra designação social e fiscal, e aproveitam mais um ciclo de incentivos e benefícios. Já os portugueses, que remédio, têm que se fazer à vida e tentar ter sucesso além-fronteiras para depois obterem, finalmente, algum reconhecimento dos seus conterrâneos.

 

Daniel Pina

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