«O Peso Certo» das Autarquias

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As últimas semanas têm sido de grande frenesim para a maior parte das autarquias no que diz respeito às questões financeiras e de gestão de tesouraria. Primeiro foi a aprovação dos orçamentos e linhas gerais de atuação para o novo ano, depois, foram os benefícios e isenções fiscais para ajudar na saúde financeira dos cidadãos, com a definição das taxas de IMI no topo das atenções. Seguiram-se as notícias de que várias câmaras municipais vão antecipar o pagamento das dívidas decorrentes do PAEL – Programa de Apoio à Economia Local, poupando assim nos juros nos próximos anos. E como, por esta altura, os presidentes chegaram ao meio do atual mandato, é tempo de fazer balanço das obras feitas, dos projetos que se pretendem concretizar até às próximas eleições autárquicas, em 2017, e de quanto conseguiram cortas nas dívidas correntes de cada município.

O cidadão normal provavelmente só tem conhecimento do que se passa nos respetivos concelhos, já os jornalistas são bombardeados com informações de todos os municípios e, bem-feitas as contas, nem parece que Portugal atravessou, e continua a atravessar, uma crise profunda. Uns dizem que os problemas advieram da crise financeira mundial, da conjuntura internacional, do efeito «bola de neve», do tal fenómeno de «uma borboleta bate as asas num ponto do globo e provoca um tremor de terra noutra parte do planeta». Outros, provavelmente mais realistas, defendem que os problemas de Portugal são mais antigos, não conjunturais, mas estruturais, e esses são bem complicados de resolver e não há curas milagrosas que tratem do assunto em meia dúzia de anos.

Foram os tempos das vacas gordas que se seguiram à adesão à CEE, com milhões de milhões a caírem nas mãos dos nossos governantes todos os dias. A bonança repentina fez com que muitos portugueses abandonassem o setor primário, a agricultura, pecuária e pescas, cansaram-se de trabalhar e quiseram ser também doutores e engenheiros. Muitas atividades industriais foram também largadas, ou relegadas para segundo plano, por exemplo o têxtil e calçado, onde sempre tivemos tradições, para se virarem para indústrias e serviços mais modernos, ou menos exigentes do ponto de vista físico. Hoje, os fundos comunitários são uma gota comparativamente ao oceano que foram na época, Portugal não tem praticamente nenhum tecido produtivo de grande escala, os nossos serviços não são competitivos além-fronteiras e o turismo tem sido a boia de salvação na última década, a par de empresas que apostaram em alguns nichos de mercado, normalmente nos tais setores onde éramos bons e que deixamos para trás por causa do dinheiro fácil da União Europeia.

Mas voltando ao princípio da conversa, os fundos comunitários de fácil acesso influenciaram igualmente a atuação das autarquias, que começaram a contratar pessoal a torto e a direito, às vezes funcionários que não precisavam para nada, outras vezes funcionários que não tinham qualificações para os cargos que iam ocupar, e assim floresceu o síndrome do tacho e das cunhas. Toda a gente queria ir para a função pública e, como havia dinheiro para lhes pagar, muitos foram mesmo lá parar e lá permanecem ao fim de duas ou três décadas, sem serem cruciais para o funcionamento das autarquias e, pior do que isso, alguns geram mais obstáculos do que ajudam a solucionar os problemas do dia-a-dia.

De repente, entrou-se no tempo das vacas raquíticas, secou a fonte das receitas provenientes da construção civil e as despesas com o pessoal começaram a sufocar por completo muitas autarquias. Junte-se a isso diversos elefantes brancos que foram sendo construídos por causa do ego de alguns dirigentes, que queriam ter os mesmos equipamentos dos concelhos vizinhos mesmo que não precisassem deles para nada, que não tivessem capacidade para pagar a sua construção e, após isso, para assegurar as despesas de manutenção, e o buraco aumentou exponencialmente.

O mesmo ego que levou muitas autarquias a apostarem em mega eventos que consumiam dezenas e centenas de milhares de euros em alguns dias, sem retorno financeiro imediato e com um potencial impacto económico duvidoso ou dificilmente medido e comprovado. E assim aumentou ainda mais o buraco financeiro de algumas câmaras municipais, que deixaram de ter dinheiro para pagar aos seus fornecedores e aos próprios empregados. E a situação é tão grave em alguns casos que nem sequer conseguiram ter acesso ao tal PAEL.

Traçado este cenário negro, apraz-me verificar que muitas autarquias já identificaram a raiz dos seus problemas e qual a melhor forma de os atacar, por muito que isso custe a quem é afetado pelas difíceis medidas que tiveram que ser aplicadas. Diminuição de funcionários, reestruturação das chefias, corte nas despesas com os consumíveis, redução dos orçamentos das festas, festivais e fogos-de-artifício, maior rigor na atribuição dos subsídios às associações e coletividades, e por aí adiante. Definir as áreas prioritárias onde não se pode cortar, particularmente a educação, saúde, ação social e reduzir no supérfluo.

E, apesar das dificuldades, dos inimigos que se conquistaram e dos votos que provavelmente se perderam neste processo, a verdade é que muitas autarquias estão a conseguir, efetivamente, reduzir as suas dívidas correntes e a pagar os seus empréstimos e a esmagadora maioria da população nem sequer foi prejudicada em sequência disso. Tirando os tais que estavam habituados a receber este ou aquele subsídio, apoio e patrocínio sem que fizessem nada para o merecer. Mas sem sacrifícios, e sem provocar o descontentamento de alguns, nada se consegue. Bem vistas as coisas, é um género de «O Peso Certo» das autarquias, com as câmaras municipais à procura do seu equilíbrio financeiro, cortando nas gorduras e exercitando de forma correta a gestão do dia-a-dia porque, sem isso, qualquer dia têm um enfarte ou AVC e depois não há ninguém que lhes socorra.

Daniel Pina

 

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