Todos à espera do orçamento!

orçamento

Passada a euforia do réveillon, entramos a toda a velocidade em 2016 com mil e uma coisa a acontecer ao mesmo tempo. É o Sporting que venceu o trauma do Natal e continua em primeiro lugar no campeonato nacional e, com um bocadinho de boa vontade, ainda é campeão. É o Benfica que não se sabe muito bem o que esperar dele, tanto dá 6 a 0 ao Marítimo como empata com o União da Madeira. É o Lopetegui que finalmente foi despedido do comando técnico do Porto, para alegria dos tripeiros e tristeza dos adeptos dos outros clubes.

No campo da política, espetadores e comentadores queixam-se das secas tremendas que apanham com os debates entre os diversos candidatos a Presidente da República, quando a vitória final deverá ser disputada entre Marcelo Rebelo de Sousa e Maria de Belém, isto se imperar o bom senso e a lógica. Nada tenho contra os demais candidatos, aliás, alguns deles nem sequer os conhecia antes destas eleições, mas apenas dois têm o perfil, a experiência, a reputação que um cargo desta natureza exige.

Ainda na política, Paulo Portas saiu de cena, portanto, a luta agora é entre António Costa e Pedro Passos Coelho e, como era de esperar, começam os ataques e contra-ataques, os ditos por não dito, as promessas eleitorais que caem, ou são, pior do que isso, contrariadas por medidas aplicadas pelos novos governantes. Queixam-se os novos líderes do país que a situação é bem pior do que imaginada (onde é que nós já ouvimos este discurso antes?), o caso do BANIF veio estragar as contas ao executivo socialista e a folga orçamental que existia já foi, pelos vistos, à vida.

Apesar disso, aumentou o salário mínimo nacional, a carga fiscal que incide sobre as famílias vai ser aliviada no imediato, vão ser repostos já este ano os feriados que tinham sido eliminados pelo governo anterior e até se fala no regresso dos 25 dias de férias. Ou seja, por um lado, o cenário é pior do que se tinha perspetivado e o dinheiro que estava colocado de lado foi gasto para compensar os buracos inesperados, mas parece que está tudo bem e o que interessa é implementar medidas para deixar os portugueses de sorrisos nos lábios. Não sei se essas medidas são sustentáveis ou não, se calhar até nem é o mais importante nesta fase, o fundamental é que António Costa e seus soldados marquem, de facto, a diferença em relação aos seus antecessores.

Entretanto, com todas estas trocas e baldrocas, ainda não temos Orçamento de Estado, para desagrado da União Europeia e para desespero das autarquias, dos organismos públicos e dos milhares de empresas que têm negócios com o setor do Estado. A generalidade das câmaras municipais já aprovou os seus orçamentos e planos de atividades para 2016 mas, na hora da verdade, ainda não sabem quanto dinheiro vão receber do poder central e o mesmo acontece com diversos organismos públicos.

Resultado, vai-se gastando o mínimo necessário no dia-a-dia, vão-se adiando os compromissos com os parceiros privados, vão-se colocando em stand-by obras e concursos públicos e, mercê disso, andam as empresas a fazer contas à vida, porque também elas não sabem que contratos vão realizar com as autarquias, e andam as associações e coletividades de mãos na cabeça sem saber que apoios vão receber do poder local. Bem, pelo menos não se estão a cometer os erros do passado, quando se avançava para os projetos sem ter dinheiro em caixa para os financiar e fazendo contas a potenciais receitas que, em muitos casos, acabaram por se esfumar com o eclodir da crise.

Posto isto, anda o cidadão normal num estado de grande dúvida, de «quando a esmola é muita, o cego desconfia». Por um lado, vamos trabalhar menos dias, vamos pagar menos impostos, vamos supostamente ter mais dinheiro na carteira ao fim do mês. Contudo, enquanto não se aprova o orçamento do estado, são vendas, prestações de serviços, receitas, que não se tornam realidade, é a carteira que fica mais magra. E o pior é que, com este puzzle político que se arranjou para governar Portugal, nada nos garante que o Orçamento de Estado, quando finalmente for apresentado na Assembleia da República pelo PS, seja aprovado, porque anda o país a reboque dos caprichos e estados de espírito do BE e da CDU. Resumindo, avanço para 2016 com um otimismo muito ponderado e desconfiado e temendo que, depois da bonança de algumas das medidas simpáticas do PS, venha para aí uma valente tempestade.

Daniel Pina

 

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