Mesmo que não sirva de nada, temos que bater o pé ao petróleo!

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Esta semana começo a minha habitual crónica com um flashback, um género de viagem ao passado, mais concretamente ao número 26 da Revista Algarve Informativo, no início de setembro de 2015. Por entre a análise do que tinha sido o Verão no reino dos Algarve e dos últimos acontecimentos da campanha para as Eleições Legislativas, que ditariam a derrota de Pedro Passos Coelho e a vitória (?) de António Costa, escrevi eu qualquer coisa assim parecida:

(…) “Eu, como sou uma pessoa mais terra-a-terra, ando mais preocupado com a prospeção e exploração de petróleo e gás natural a poucas milhas da costa algarvia. A polémica disparou mal se começou a falar nessa possibilidade e umas das vozes mais contestatárias foi do louletano Mendes Bota, na altura deputado do Parlamento Europeu. Depois, como estes processos são longos e nem sempre são tão mediáticos, o assunto caiu quase no esquecimento, até que se começaram a conhecer os consórcios que estavam a candidatar-se às licenças de prospeção e exploração e quais as respetivas zonas.

Logo surgiram grupos, plataformas e petições a contestarem o processo e a alertarem para os perigos para o Algarve, uma região que vive quase exclusivamente do turismo e das atividades marítimas. Antes do Verão chegou a haver manifestações contra a exploração de petróleo na costa algarvia que, infelizmente, ainda tiveram menos adesão que as que contestam as portagens na Via do Infante. Já se sabe como são os portugueses, gostam muito de criticar e dar ideias mas, quando é altura de se juntarem todos e meter mãos à obra, arranjem sempre algo mais interessante para ocupar o tempo” (…).

Fim de flashback, regressemos ao presente. Na época fui alertado pelos tais grupos informais e plataformas sobre a problemática da exploração do petróleo e estava a decorrer uma petição online para levar ao Parlamento Europeu, mas os algarvios andavam completamente alheios ao que se passava. É compreensível, tratava-se do Verão, da altura do ano em que tem que se trabalhar mais do que nunca para ganhar dinheiro que chegue para pagar as contas do resto do ano. Com o objetivo de realizar uma reportagem abordei vários dirigentes regionais, autarcas, representantes de associações e, pasme-se, na maior parte dos casos parecia que eu sabia mais da situação do que eles próprios.

Ninguém estava ao corrente de que zonas do Algarve seriam concessionadas, de quando a prospeção e exploração iriam avançar, da quota-parte dos proveitos que ficaria em Portugal ou na região. Nalguns casos percebi um certo receio de não quererem agitar muito as águas quando as eleições estavam à porta. Noutros, realmente não estavam ao corrente da situação porque, efetivamente, tudo tinha sido conduzido no segredo dos Deuses. É que, pelos vistos, como a maior parte dos portugueses andava de férias pelo sul do país, os anteriores governantes apressaram-se em assinar os contratos com os consórcios internacionais sem que ninguém desse por isso.

Depois, as águas começaram a agitar-se por si só, apareceram mais grupos informais, organizaram-se eventos para alertar para o perigo da exploração de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia, contudo, aconteceu precisamente o mesmo que em relação às portagens na Via do Infante: reduzida adesão. Pior do que isso, muitos acusaram os promotores desses eventos de quererem ganhar protagonismo para benefício próprio. Daí que estranhe a comoção que se gerou nas últimas semanas, as sessões públicas de contestação, tudo a gritar contra a exploração de petróleo no Algarve. Ainda por cima, com os contratos assinados há vários meses e as condições a virem à luz do dia, já se percebeu que Portugal vai ter direito a uma mísera percentagem das receitas que possam existir e, no que toca ao Algarve, como é normal, nada nos toca.

Entretanto, os novos governantes já deram a perceber que não vale a pena fazer barulho, que os contratos estão assinados, que o processo é para ir para a frente e que as condições estão definidas preto no branco. E, como seria de esperar, lá se ouviram as vozes daqueles que têm um ódio de estimação pelo Algarve a dizer que o petróleo, a existir, é de Portugal, portanto, as receitas têm que ir para o governo, ou seja, para os senhores importantes que estão sentados nos gabinetes de Lisboa usarem para taparem buracos orçamentais. Defendem, de forma veemente, que o Algarve não deve ser privilegiado no que toca à distribuição das receitas.

Nas palavras de Luís Vicente, diretor da ACTA, quase me apetece dizer “Ignorantes, calem-se!”. É muito fácil para esses senhores, que vivem em Lisboa, no Porto, ou noutro ponto qualquer do país, mandar esses bitaites da boca para fora. Se houver um derrame de petróleo na costa algarvia, não são eles que se lixam. Se encalhar um petroleiro a poucas milhas da costa algarvia, não são eles que se lixam. Se os trabalhos de perfuração causarem um sismo, e até se sabe que esta zona é sensível nessa matéria, não são eles que se lixam. Não são as praias deles que ficam cobertas de crude. Não são as correntes marítimas deles que são alteradas. Não é a pesca deles que morre. Não são os negócios deles que vão à falência. Não é o turismo que definha por completo. E não desaparece só por um ano ou dois porque, caso aconteça um acidente, o meio ambiente demora muitos anos a recuperar e, depois disso, perde-se mais uma série de anos para reconquistar os turistas que partiram para destinos concorrentes.

Como o mal não lhes está a bater à porta, é fácil dizer que as receitas devem ser distribuídas de forma igual pelo país, para terem mais uma autoestrada que não lhes serve para nada, para terem mais um equipamento elefante branco que não vai ser utilizado, para os governantes remodelarem as frotas de viaturas e comprarem fatos novos. Depois, se calhar, lá se perguntam: “Raios, então agora onde é que vamos passar as férias do Verão”. Por isso, apesar de, pelos vistos, não servir de nada irmos para a rua gritar contra a exploração de petróleo no Algarve, não podemos ficar em casa.

Provavelmente não servirão de nada as manifestações, os pedidos de audiência ao primeiro-ministro, as sessões extraordinárias das câmaras municipais e das associações empresariais, mas temos que continuar a batalhar. Nem que seja para que percebam que não nos comem por tolos. Que não andamos para aqui a dormir. Que não somos subservientes. Que não se devem lembrar apenas dos algarvios quando chega o Verão. Temos que deixar de ser aqueles senhores e senhoras «paz de alma», sempre sorridentes, amáveis e prestáveis, pelo menos quando estamos a lidar com os políticos e quando está em causa o futuro da região.

Daniel Pina

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