Fumo cinzento: temos orçamento, mas com riscos…

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As boas novas chegaram de Bruxelas ao final da manhã desta sexta-feira, com a Comissão Europeia a dar o seu aval ao Orçamento de Estado de Portugal para 2016, ainda que com algumas reservas e recadinhos pelo meio, e António Costa depressa afirmou estar particularmente satisfeito com essa notícia. Eu, que percebo minimamente de economia, não vejo grandes motivos para alegria, porque ficou mais uma vez provado que não é o governo português que manda em Portugal e que nem sequer é António Costa que manda no governo português.

Dizem que Portugal deixou de ser um aluno subserviente ou um pau-mandado da Comissão Europeia e da chanceler alemã, mas a verdade é que, mal se começaram a ouvir os primeiros zunzuns de que o OE poderia ser chumbado por Bruxelas, o executivo socialista desatou a criar medidas corretivas que permitissem baixar o défice estimado, cortando aqui, aumentando ali, de maneira a que o resultado final ficasse mais ao gosto dos big bosses de Bruxelas e Berlim. E acredito que não tenha sido uma tarefa fácil, porque era preciso dar um forte sinal para o exterior de que Portugal não ia descambar pelo mau caminho depois dos anos de austeridade do governo de Pedro Passos Coelho, mas também não se podia pisar muito os calos aos sócios da coligação, isto é, ao Bloco de Esquerda e ao Partido Comunista.

A manta de retalhos lá se foi compondo então ao longo desta semana de maneira a agradar a gregos e troianos, e todos nós sabemos como isso é complicado. Não se podia aumentar os impostos à descarada sobre os cidadãos, porque foi uma bandeira empunhada com vigor durante a campanha para as Legislativas, então aumenta-se sobre a banca. Só que a banca não é parva, nem gosta de perder dinheiro, portanto, esse dinheiro vai acabar por sair à mesma do bolso do Zé Povinho, através da subida de taxas e comissões e de mais outras gerigonças que os administradores pagos a peso de ouro vão inventar como num passe de magia.

Não se podia aumentar muito o IVA, aliás, até prometeram baixá-lo na Restauração, então sobe a taxa em produtos e setores específicos, quando alguns deles até são bens de primeira necessidade ou bens e serviços que conseguíamos exportar enquanto os preços eram competitivos. E, claro, aumenta-se o imposto sobre os combustíveis, mas isso não chateia as gasolineiras, que se limitam a fazer subir o preço da gasolina e do gasóleo, mesmo quando o custo do petróleo está em mínimos históricos.

Na sobretaxa do IRS, já não sei a quantas ficamos, não sei se é para acabar, diminuir ou manter, mas isso nem eles sabem. Escalões de IRS devem ficar todos na mesma. Abonos de família, taxas moderadoras, vacinas comparticipadas, infantários mais baratos e acessíveis, também deve ficar tudo igual. É verdade que o salário mínimo nacional aumentou, mas o poder de compra deve seguir em sentido inverno, para não variar. Ou seja, bem vistas as coisas, houve tanto alarido sobre o anunciado fim da austeridade mas acabamos por ficar todos com a carteira na mesma, porque nem António Costa manda no governo português, nem o governo português manda em Portugal.

Daniel Pina

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